quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

STJ retoma julgamento sobre bafômetro STJ retoma julgamento sobre bafômetro

STJ (Superior Tribunal de Justiça) retoma nesta quarta-feira o julgamento que vai definir quais meios de prova são válidos para comprovar embriaguez ao volante. A sessão anterior, realizada no dia 8 de fevereiro, foi suspensa após o pedido de vista do desembargador convocado Adilson Macabu. Ainda aguardam para votar seis ministros. Na primeira fase do julgamento, o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do processo, defendeu a ampliação de provas legítimas para atestar o uso de álcool ao volante. De acordo com o ministro, é “absurdo” condicionar a aplicação da lei à vontade do motorista em casos de pessoas que saem do carro cambaleando, com olhos vermelhos, hálito etílico, têm bebidas no interior do carro e confessam ter bebido. (R7)

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